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Izabela Pasternak
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Izabela Pasternak
Artigo ·
há 5 anos
Prescrição no Direito Penal
INTRODUÇÃO PUNIBILIDADE O PODER PUNITIVO DO ESTADO Apresento nesse trabalho o Instituto da Prescrição Penal, portanto não poderia deixar de mencionar o Poder Punitivo do Estado, pois sem este não...
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Izabela Pasternak
Artigo ·
há 5 anos
Direito Penal – Ação Penal
INTRODUÇÃO Ação Penal, faculdade que tem o Poder Público de, em nome da sociedade, apurar a responsabilidade dos agentes de delitos, o autor de crime a contravenção, para lhes aplicar sanções...
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Izabela Pasternak
Artigo ·
há 5 anos
Direito Tributário
1. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA Toda vez que se depare o jurista com uma situação em que alguém esteja colocado na contingência de ter o comportamento de dar dinheiro ao Estado, deverá...
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Izabela Pasternak
Artigo ·
há 5 anos
"Segurança no Trabalho"
“Segurança no Trabalho” INTRODUÇÃO Instituições públicas e privadas, no Brasil e no Exterior dedicam-se a esse assunto em suas mais variadas vertentes, envolvendo uma grande diversidade de...
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